Decreto 12.456/2025Portaria MEC 381/2025Nova Política de EaD

Faltam dias para sua IES estar adequada ao novo marco da EaD

O prazo de adequação integral encerra em 19 de maio de 2027 — e, a partir dele, a instituição é submetida à avaliação de recredenciamento independentemente da vigência dos atos anteriores. A CNO conduz sua instituição até lá, indicador por indicador.

20.05.2025 · publicação19.05.2027 · prazo final
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O que está em jogo

O custo de chegar em 2027 sem adequação

Não é uma exigência de papel. Cada item abaixo atinge diretamente captação, receita e continuidade da oferta.

Credenciamento

Recredenciamento em risco

A avaliação institucional acontece após o prazo, independentemente da validade do ato anterior.

Oferta

Cursos em extinção

Formatos fora das novas regras deixam de receber ingressantes, com impacto direto no funil de captação.

Polos

Infraestrutura fora do exigido

Polos EaD precisam de estrutura compatível com o curso e o formato, com vinculação correta no e-MEC.

Avaliação

Visita in loco sem evidências

PPC e PDI desalinhados do instrumento vigente e evidências dispersas derrubam conceito na hora da visita.

Como contratar

Três formas de trabalhar com a CNO

Da primeira conversa ao acompanhamento contínuo até o fim do prazo. Você entra pelo formato que couber no seu momento.

Formato 01

Diagnóstico

Raio-X de conformidade da instituição frente ao novo marco, com plano de ação priorizado por risco e prazo.

Para quem precisa, antes de tudo, saber onde está.

Entrega em 7 dias · valor abatido na assinatura

RecomendadoFormato 02

Assinatura de acompanhamento

Condução contínua da adequação até maio de 2027: matriz de conformidade viva, radar regulatório e reunião mensal com a gestão acadêmica.

Para quem quer chegar no prazo com previsibilidade.

Contrato de 12 meses · escopo por porte e nº de cursos

Formato 03

Projeto

Escopo fechado para uma demanda específica: um processo e-MEC, um PPC, a preparação de uma visita.

Para quem já sabe exatamente o que precisa resolver.

Proposta em até 3 dias úteis

Investimento sob medida: não trabalhamos com tabela fixa. Os orçamentos são elaborados considerando o perfil da IES — porte, número de cursos, formatos de oferta e situação atual dos atos regulatórios. A sessão diagnóstica gratuita existe para dimensionar o escopo antes de qualquer proposta.

Pacotes de trabalho

O que entregamos, na prática

Cada pacote pode ser contratado isolado, como projeto, ou combinado dentro da assinatura de acompanhamento.

Prioridade até maio/2027

Diagnóstico e estratégia

  • Diagnóstico de adequação ao marco regulatório da EaD
  • Análise de risco e priorização de lacunas
  • Plano de adequação com prazos e responsáveis

Adequação ao Decreto 12.456/2025

  • Reclassificação de formatos: presencial, semipresencial e EaD
  • Ajuste de carga horária presencial e síncrona por curso
  • Adequação de polos: infraestrutura, vinculação e vagas
  • Revisão de corpo docente, tutoria e mediação pedagógica

Processos regulatórios e-MEC

  • Credenciamento e recredenciamento institucional
  • Autorização, reconhecimento e renovação de cursos
  • Aditamentos, criação e alteração de polos
  • Gestão de protocolo e acompanhamento de tramitação

Gestão contínua e monitoramento

  • Radar regulatório: publicações MEC, INEP e DOU com leitura de impacto
  • Painel de conformidade com matriz de indicadores e evidências
  • Reunião mensal de acompanhamento com a gestão acadêmica
Ciclo contínuo

Documentos institucionais

  • Elaboração e revisão de PDI
  • Elaboração e revisão de PPC frente ao instrumento vigente
  • Regimento, atas, políticas e dossiê de evidências

Avaliação e visita in loco

  • Simulado de avaliação com especialistas em instrumentos INEP
  • Preparação da comissão interna, roteiro e dossiê
  • Resposta a relatórios, impugnação e recurso

SINAES e autoavaliação

  • Estruturação ou reativação da CPA
  • Ciclo de autoavaliação e relatório anual
  • Leitura estratégica de CI, CPC e IGC com plano de melhoria

Capacitação de equipes

  • Formação de NDE, CPA e coordenações
  • Preparação de equipes para avaliação externa
  • Trilhas in company sob demanda da instituição
Por que a CNO

Regulação não se resolve lendo a norma. Se resolve conhecendo a avaliação.

Do outro lado da mesa

Quem já avaliou

Trabalhamos com profissionais que atuaram na avaliação institucional e de cursos. Sabemos o que a comissão procura, e em que ordem.

Método

Indicador por indicador

Toda entrega é ancorada no instrumento vigente. Nada de parecer genérico: cada lacuna aponta o indicador, a evidência que falta e o responsável.

Entrega

Painel, não PDF esquecido

Você acompanha o status de adequação em um painel próprio, com evidências anexadas e alertas de mudança normativa.

Como começa

Do primeiro contato ao plano em uma semana

Passo 01

Sessão diagnóstica

Conversa de 60 minutos com a gestão acadêmica. Mapeamos os pontos críticos e você sai com uma leitura clara da sua exposição.

60 min · gratuita

Passo 02

Diagnóstico expresso

Análise documental e do cadastro e-MEC. Entregamos a matriz de conformidade e o plano de ação priorizado.

Entrega em 7 dias

Passo 03

Acompanhamento

Executamos o plano com sua equipe, com painel atualizado e reunião mensal, até a adequação integral.

Contrato de 12 meses

Perguntas frequentes

Antes de agendar

Integração de soluções

Transformando dados em inteligência para uma educação do futuro

Além do regulatório, conectamos análise de dados, personalização do ensino, tecnologia educacional e gestão de resultados em uma só jornada.

Diagrama de integração de soluções da CNO: Dados & Análise, Ensino Personalizado, Inovação Tecnológica e Resultados Integrados
Fluxo de integração das soluções CNO — do dado bruto ao resultado educacional.
01

Dados & Análise

Coleta e processamento de dados acadêmicos com algoritmos avançados. Visualização de tendências para decisões estratégicas.

Data Visualization
02

Ensino Personalizado

Adaptação de conteúdo e ritmo de aprendizagem às necessidades individuais de cada aluno, com acompanhamento em tempo real.

Machine Learning
03

Inovação Tecnológica

Integração de ferramentas EdTech de ponta. Ambientes de aprendizagem imersivos e realidade aumentada.

Real-Time Feedback
04

Resultados Integrados

Plataforma unificada para gestores, educadores e pais. Melhoria contínua de desempenho e qualidade de ensino.

Dashboards

Descubra hoje o que a comissão veria amanhã

Sessão diagnóstica de 60 minutos, sem custo e sem compromisso, com a gestão acadêmica da sua instituição.

Resposta em até 1 dia útil

Referências normativas: Decreto nº 12.456, de 19.05.2025 · Portaria MEC nº 381, de 20.05.2025. Este conteúdo é informativo e não substitui a análise do caso concreto.

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